Tribunal recua e ação contra Lula volta para juiz original em Brasília

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) recuou parcialmente de decisão que mandava redistribuir parte dos processos criminais em curso na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Entre eles, há ações penais contra políticos importantes, acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência. O conselho de administração da corte decidiu nesta quinta (1º) que não mudarão de vara os casos mais avançados, que já tenham audiências e/ou interrogatórios realizados.

Esse grupo inclui ação que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vendeu prestígio a lobistas com a promessa de viabilizar a compra de caças de defesa e a edição de uma medida provisória pelo governo da sucessora, Dilma Rousseff. Também se enquadra nessa categoria a ação na qual os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) são acusados de desviar recursos da Caixa Econômica Federal...

Paulo Bomfim busca em Brasília melhorias para a saúde de Juazeiro e região

O Prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do Chefe de Gabinete Vilmar Ferreira, cumpriu agenda em Brasília, durante toda a quarta-feira, 21, buscando em alguns Ministérios recursos para serem investidos em Juazeiro na infra-estrutura, no esporte, nas estradas e na saúde.

O Gestor de Juazeiro visitou o Ministério da Saúde e teve audiência com o Assessor Especial do Ministro, Georgenor Cavalcante Pinto. “A saúde em Juazeiro hoje é muito melhor que há nove anos. Nós investimos em novas Unidades Básicas de Saúde, investimos em medicamentos, assim como na contratação de profissionais com boa capacitação. Agora viemos solicitar ao Ministério da Saúde a liberação de recursos para as UBSs, que estão retidos no Governo Federal. Isso vai fazer com que os postos de saúde de Juazeiro funcionem com mais autonomia, atendendo melhor à comunidade”, afirma Paulo Bomfim...

Prefeito Paulo Bomfim articula liberação de recursos em Brasília

Nesta quarta-feira, 21, o Prefeito Paulo Bomfim esteve em Brasília, acompanhado do Chefe de Gabinete Vilmar Ferreira, articulando liberação de recursos para início de obras em Juazeiro. O Prefeito visitou o Ministério dos Esportes e Ministério dos Transportes Terrestres e Aquaviário, além do Gabinete do Senador Hélio José. O Deputado Federal Daniel Almeida e a Senadora Lidice da Matta acompanharam Paulo Bomfim durante as visitas.

No Ministério dos Esportes, o Prefeito teve audiência com o Secretário Nacional Leandro Cruz Froés e solicitou liberação de recursos para o projeto do Centro de Iniciação ao Esporte. "O CIE vai funcionar na área externa do Ginásio de Esportes Aloísio Viana. A obra foi aprovada ainda na gestão de Dilma e já está licitada, inclusive com a empresa executora de contrato assinado. Saindo a primeira parcela dos recursos, a obra já pode ser iniciada. Ela tem valor previsto em mais de R$3 milhões e vai construir uma série de equipamentos esportivos para que possa pegar os talentos de alto rendimento e fazer a iniciação propriamente dita aos esportes de competição", explica Paulo Bomfim.

No Ministério dos Transportes Terrestres e Aquaviário, Paulo Bomfim esteve com o Secretário Nacional Luciano Castro buscando recursos para finalização de obra na BR 235. "Precisamos terminar os 4km restantes da BR 235, no trecho entre Juazeiro e Pinhões e viemos tratar disso. O Secretário Luciano Castro foi atencioso ao nosso pedido e acreditamos que logo a obra volta a acontecer", disse.

Travessia Urbana

"Com o Senador Hélio José nós discutimos o retorno da obra da Travessia Urbana e a inclusão dos recursos em seu orçamento, para licitação dos viadutos. Essa vinda a Brasília foi de extrema importância, pois em todos os lugares onde estivemos buscando melhorias para Juazeiro, recebemos respostas positivas. Inclusive, sobre a Travessia Urbana temos certeza da liberação, pois a nossa parte já está tudo pronto. Essa é a nossa forma de trabalhar, buscando parcerias, para continuar a melhorar a vida das pessoas.", conclui Paulo Bomfim. ..

Temer já está em Brasília após período na Restinga de Marambaia

O presidente Michel Temer chegou a Brasília na noite desta terça, após ter passado o restante do carnaval com a família na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro. Temer havia embarcado para Marambaia no sábado, dia 10, mas acabou interrompendo o período de descanso na região para visitar o Estado de Roraima, na segunda-feira, dia 12. Na ocasião, ele se reuniu com a governadora Suely Campos, para discutir a crise causada pelo aumento da entrada de venezuelanos no Brasil. Depois, Temer retornou para Marambaia. Durante a semana, a imprensa divulgou que Temer levaria uma comitiva de 60 pessoas para a Restinga da Marambaia. Segundo auxiliares, a notícia deixou o presidente “muito incomodado”. Diante da repercussão, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista à Rádio Gaúcha, afirmou que seriam 40 e não 60 os acompanhantes. A casa onde o presidente passou o feriado com a família é administrada pela Marinha e, embora a praia seja pública, o seu acesso é restrito, por se tratar de uma área militar. ..

II Seminário Internacional água e Transdisciplinaridade será realizado em Brasilia e Rio de Janeiro

Águas pela Paz é o tema do “II Seminário Internacional Água e Transdisciplinaridade”, evento que será realizado nos dias 11 e 12 de janeiro de 2018, no Museu Nacional, em Brasília (DF), e nos dias 13 e 14 de janeiro, com atividades on-line. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participará do painel Água, Gestão de Territórios e Mediação de Conflitos.

A água é o mais básico de todos os direitos humanos e um elemento central para os assuntos globais e para a agenda de desenvolvimento, tendo implicações na paz e na segurança internacionais. Por isso, o painel que terá a participação do presidente do CBHSF terá como objetivo criar um espaço de reflexão para enfrentarmos esses fatos dentro de uma cultura de integração de interesses em torno da água, como forma de resolução não violenta dos conflitos, fortalecendo a cultura de paz...

Prefeito de Juazeiro participa de audiência pública em Brasília sobre obras da Travessia Urbana e BR-235

Para agilizar a retomada das obras da Travessia Urbana da BR-407, e a conclusão dos 4km restantes da pavimentação da BR-235, trecho Juazeiro-Pinhões, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou na manhã desta terça-feira, na Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados em Brasília, de audiência pública para dirimir as dúvidas e adequação às recomendações do Tribunal de Contas União.

O prefeito tem buscado, desde o início da gestão, junto ao Ministério dos Transportes, recursos para conclusão da Travessia Urbana - considerada de grande importância para a questão da mobilidade e de responsabilidade do Dnit. Na audiência pública, presidida pelo senador Hélio José, foi recomendada a relicitação de todo o trecho, incluindo os viadutos, que vai do Mercado Produtor até a Ponte, seguindo as orientações do TCU...

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Prefeituras pedem socorro em Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados transformou-se, nesta terça-feira (21), em um palco de protesto de onde se ouviu o grito de socorro de prefeitos e prefeitas de diversos municípios brasileiros e entidades representativas do setor. Os chefes do executivo foram à Brasília exigir que as autoridades competentes atendam suas reivindicações e participaram de uma sessão solene promovida pelo deputado vice-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Luiz.
 
"A situação dos municípios não está boa. Eles passam por várias dificuldades e nós, como parlamentares, temos a obrigação política e administrativa de ajudar todos os prefeitos do nosso Brasil", afirmou Caetano, que comemorou o sucesso da sessão solene que, segundo ele, foi uma das mais representativas realizadas pelo Congresso Nacional.

Em discurso contundente, o representante da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), afirmou que os municípios brasileiros não têm nenhuma responsabilidade pela crise que assola o país. "Não fomos nós, os prefeitos, que criamos a crise política e a crise financeira. Então, não somos nós que temos que pagar por ela", argumentou...

Pedido de Socorro: Bahia é o estado com maior representatividade na mobilização nacional dos prefeitos

A Bahia é o estado com maior número de prefeitos inscritos na mobilização nacional, que acontece na próxima quarta-feira, dia 22. Na manhã desta quinta-feira (16), mais de 265 gestores confirmaram presença na capital federal. Motivados pela crise financeira que interfere diretamente no bom funcionamento dos serviços públicos, gestores municipais de todo o Brasil vão buscar ajuda junto ao governo estadual. Até o momento, mais de 1 mil gestores confirmados.

Capitaneada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pelas associações estaduais, a mobilização, na Bahia, tem o nome de Pró-Município. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos...

Atletas que irão representar Juazeiro nos Jogos Escolares da Juventude em Brasília, visitam prefeito

Iniciando a semana, o prefeito Paulo Bomfim recebeu nesta segunda-feira, 13, em seu gabinete, no Paço Municipal, a delegação dos atletas juazeirenses que irão participar esta semana dos Jogos Escolares da Juventude em Brasília.

A delegação é formada por 12 alunos com idades entre 15 e 17 anos, das escolas estaduais – Rui Barbosa, Codefas e Modelo e do Colégio Municipal Paulo VI, que disputarão em cinco modalidades – judô, vôlei de dupla, ciclismo, velocista e atletismo (arremesso de peso, corrida de 100m, salto em distância e lançamento de dardo). “Fico profundamente feliz em poder ver esses jovens otimistas e dedicados ao esporte. Esse apoio que estamos dando a vocês é nosso dever. Ação maior é a de vocês que se dedicam a enfrentam todos os dias cada desafio. Enquanto poder público vamos continuar estimulando e apoiando todos vocês”, externou Paulo Bomfim...

Prefeitos se preparam para mobilização em Brasília dia 22; Municípios querem R$ 4 bilhões para fechar contas de final de ano

A crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.

A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal, em que a queda das receitas prejudicou o cumprimento de índices constitucionais, exigidos por lei. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos baianos se unirão a gestores de outros estados em um movimento nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

Presidente do SINDSEMP participa de Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência em Brasília

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), Walber Lins, participa do Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência, que teve início nesta quarta-feira(08), e acontece até esta sexta-feira (10), na capital nacional.

O evento trata da gestão dos Regimes Próprios de Previdência, ressaltando as responsabilidades e atribuições dos Conselheiros, seja no Conselho Administrativo/Deliberativo, seja no Conselho Fiscal...

Diretor do SAAE/Juazeiro se reúne com representantes da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento em Brasília

O diretor presidente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, Joaquim Neto, esteve nesta quarta-feira, 25, reunido com representantes da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) em Brasília, falando sobre ações de melhorias para o saneamento da cidade baiana. Nos dias 09 e 10 de novembro, o diretor do SAAE/Juazeiro participara 1º Encontro de Prefeitos e Gestores Municipais com o Saneamento Básico, promovido pela Assemae em Anápolis (GO)

Joaquim esteve reunido com o secretário executivo da entidade, Francisco Lopes e os diretores Rafael Bastos (Administrativo/Financeiro) e Gabriel Alves (Assuntos Institucionais) e considerou positivo o encontro, com propostas para o fortalecimento dos serviços de saneamento tão importantes para a melhoria da qualidade de vida da população...

TEMER PASSA MAL E É LEVADO PARA HOSPITAL EM BRASÍLIA

O presidente Michel Temer teve um mal-estar na manhã desta quarta-feira (25) no Palácio do Planalto e foi levado para o centro cirúrgico de um hospital militar em Brasília. 

Segundo primeiras informações, o problema seria urológico e não tem relação com a obstrução parcial em uma artéria coronária que foi diagnosticada no presidente nos últimos dias. As informações são do G1...

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Petrolina participa de Jornada sobre Saúde em Brasília

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Petrolina, vinculado à Secretaria de Saúde, participa da 1ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora em Brasília.

O evento reúne profissionais e gestores que atuam na Rede Nacional de Saúde do Trabalhador (Renast), além das comissões (nacional, estaduais e municipais) compostas pelos segmentos de usuários, gestores, trabalhadores e prestadores de serviço. A iniciativa é da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde e teve início nesta quarta-feira (18) e segue até sexta (20)...

Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Campo Alegre de Lourdes participa de capacitação em Brasília

Na última quarta-feira (27/09), o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Campo Alegre de Lourdes, José Palmeira Macedo, esteve em Brasília para participar de uma capacitação ministrada pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Fundo Socioambiental da Caixa.

O objetivo desse aprimoramento é elaborar um projeto que deve ser entregue ao Ministério do Meio Ambiente até dia 10 de outubro, o qual visa a segregação dos resíduos sólidos nas fontes e a compostagem dos resíduos orgânicos, na cidade de Campo Alegre de Lourdes, gerando adubos para hortas, viveiros de mudas e o enriquecimento do solo para a agricultura...

Comissão de Mudanças Climáticas promove audiência em Brasília para debater seca do Rio São Francisco

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta quarta-feira (6), a partir das 14h30,  audiência pública para debater a crise hídrica na região do Vale do São Francisco e a repercussão o problema no reservatório da barragem de Sobradinho.  ..

Novo presidente da Codevasf assume o cargo em cerimônia na sede da empresa, em Brasília

O economista Antônio Avelino Rocha de Neiva assumiu na tarde desta terça-feira (22) o cargo de presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Brasília. A transmissão simbólica do cargo ocorreu na sede da empresa, diante de gestores e técnicos da Companhia.

Na cerimônia, Avelino Neiva elogiou o quadro técnico da Codevasf e manifestou o desejo de trabalhar em união com a equipe. "Precisamos do trabalho e da inteligência de vocês. A empresa possui um quadro técnico invejável. Se você vai para uma adutora, [a Codevasf] tem técnico especializado, para a transposição, tem técnico, para irrigação, tem técnico, para saneamento básico, tem técnico", disse. "Vim aqui para ajudar e contribuir, para somar, para que nossa empresa possa galgar o seu destino, aquilo que nos espera", afirmou...

Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina discutem em Brasília a retirada dos trabalhadores que ocupam áreas do Projeto Pontal

Uma comitiva de lideranças sociais, liderada pela presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) de Petrolina, Isália Damacena, participou em Brasília, de uma série de audiências com ministros de estado e senadores para discutir a retirada dos agricultores que ocupam áreas do Projeto Pontal, na Zona Rural do município. Participaram da reunião a coordenadora de Área do Sintraf, Maria José, e o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Florisvaldo de Araújo. O deputado federal Adalberto Cavalcanti esteve presente no encontro.

Ainda sem definir sobre a retirada dos agricultores, o ministro Helder Barbalho informou à comitiva que promoverá uma reunião, na próxima semana, entre o Ministério da Integração Nacional, Incra e Codevasf para resolver a situação da categoria.  "Pelo que podemos perceber, existirá realmente um iniciativa no sentido de solucionar definitivamente essa pauta, que traz tanta insegurança e preocupação para nossos agricultores familiares", disse Isália Damacena...

Deputado quer Frente Suprapartidária em Brasília para esclarecer retenção de recursos para a Bahia

Após as acusações de que o partido Democratas e seus aliados estariam barrando a liberação do empréstimo do Banco do Brasil para a Bahia, o deputado estadual Alex Lima (PODE) sugeriu a formação de uma Frente Suprapartidária, formada por prefeitos, deputados estaduais, federais e senadores baianos. O objetivo seria seguir a Brasília em busca de esclarecimentos sobre a retenção de recursos para a Bahia. 

De acordo com o deputado, a falta de motivos para a morosidade na assinatura do contrato de crédito, uma vez que o empréstimo já foi autorizado pela Secretaria de Tesouro Nacional, é um desrespeito com os baianos. "A Bahia não aceita ser perseguida. Precisamos nos unir para irmos a Brasília exigir respeito e demonstrar que não aceitamos tiranias. Nao podemos petmitir articulações contra a nosso estado. Os baianos não podem ser retaliados dessa forma", disparou...